Habitação: Cascais tem de voltar a ser casa

Cascais tornou-se um dos concelhos mais caros do país para viver. Em apenas cinco anos, o preço por metro quadrado subiu 57% na compra e 41% no arrendamento. Jovens e famílias são forçados a sair do concelho porque não conseguem pagar uma casa, enquanto a Câmara Municipal tem promovido sobretudo habitação de luxo, servindo interesses imobiliários em vez das necessidades reais da população.

Cascais é feito pelas pessoas que aqui vivem. Há um forte sentimento de identidade com o território, mas esse património está ameaçado. Quando a habitação se torna um privilégio e não um direito, a própria comunidade começa a desaparecer.

O Partido Socialista assume o compromisso de responder com ambição e coragem: mais habitação pública, mais arrendamento acessível e novas formas de viver em comunidade. É tempo de proteger as raízes de Cascais e dar futuro a quem sente este concelho como seu lugar.

Propostas concretas

1. Programa RCS – Reabilitar e Construir com Sentido

• Construir 4 mil casas de habitação pública, a preços acessíveis, nos próximos 5 anos.
• Reabilitar e arrendar imóveis devolutos, transformando-os em habitação pública e arrendamento acessível.
• Reduzir a taxa de IMI em 30% para quem arrenda a preços justos.

2. Apoiar a habitação cooperativa

• Ceder terrenos municipais para cooperativas de habitação.
• Criar um Gabinete Municipal de Apoio à Habitação Cooperativa, garantindo apoio jurídico, técnico e financeiro.

3. Legalizar e Requalificar as AUGI

• Criar uma unidade diretamente dependente do presidente da Câmara para legalizar todas as Áreas Urbanas de Génese Ilegal ainda existentes.
• Investir em infraestruturas, equipamentos públicos e espaços verdes, melhorando a qualidade de vida nestes territórios.

4. Reabilitar, incluir e integrar

• Requalificar o parque habitacional municipal, garantindo manutenção, dignidade e fiscalização.

5. Diagnosticar e planear com rigor

• Criar uma Carta Municipal de Habitação, com diagnóstico claro e metas definidas.
• Articular esta Carta com o Plano Diretor Municipal e outros instrumentos de ordenamento do território.
• Criar um apoio específico a jovens cascalenses, com recurso a crédito, para aquisição de habitação própria e permanente.

6. Dar vida aos centros urbanos

• Promover o regresso das pessoas aos centros das freguesias e vilas, com prioridade ao arrendamento acessível.
• Requalificar o espaço público e edificado e criar condições para novas atividades económicas, dinamizando a economia local.

Uma nova prioridade

Estas propostas são claras, concretas e possíveis. O PS não promete milagres, promete trabalho, prioridade e vontade política para devolver a habitação às pessoas.

Faz sentido apostar num programa ambicioso de construção e reabilitação, com metas claras e prazos definidos.
Faz sentido valorizar o que já existe, recuperar o que foi abandonado e apoiar novas formas de viver em comunidade.
Faz sentido colocar a habitação no centro da política local.

Cascais não pode ser apenas um postal. Tem de ser casa.
Casa para quem cá nasceu, para quem cá vive, para quem quer cá ficar.

Conhece o programa completo aqui.